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A sociedade está sendo ouvida sobre uma nova tecnologia em saúde
Uma avaliação está aberta para participação. Pacientes, familiares, profissionais de saúde e cidadãos podem contribuir para construir um sistema de saúde mais próximo das necessidades reais das pessoas.
ORIGEM
CONITEC | SUS ou ANS - Saúde Suplementar
PERÍODO
[dd/mm/aaaa] a [dd/mm/aaaa]
TEMA
[Título da Consulta Ativa]
> COMECE POR AQUI
Como participar de uma Consulta Pública
Um passo a passo simples e gratuito. Os detalhes de cada consulta (link, prazo e documentos) estão sempre nos canais oficiais.
Acessar a plataforma
Entrar na plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal.
Fazer o login
Utilizar a sua conta gov.br ou faça um cadastro rápido.
Localizar a consulta
Buscar a Consulta Pública da CONITEC pelo tema de interesse.
Ler os documentos
Consultar o relatório técnico e o relatório para a sociedade.
Enviar sua contribuição
Preencher o Formulário Único e grave dentro do prazo.
Plataforma oficial: Brasil Participativo · login pela conta gov.br · uma contribuição por CPF ou CNPJ.
> O IMPACTO DA SUA VOZ
Por que participar?
A qualidade e a relevância das contribuições ajudam a construir decisões mais próximas da realidade de quem cuida e de quem é cuidado — seja você paciente, familiar ou profissional de saúde, no SUS e na saúde suplementar.
Prática clínica no centro
Você traz observações reais do cuidado, da adesão e dos desafios de implementação.
Decisão mais informada
Contribuições qualificadas somam à avaliação clínica e econômica das tecnologias.
Cuidado com o paciente
Ampliar o acesso a tecnologias significa mais qualidade de vida para as pessoas.
Participação que transforma
A escuta da sociedade é parte oficial e essencial do processo de decisão em saúde.
> ENTENDA EM 30 SEGUNDOS
O que é uma Consulta Pública?
É o canal oficial em que a sociedade contribui com a decisão de incorporar, ampliar ou alterar uma tecnologia em saúde — no SUS (pela CONITEC) ou na saúde suplementar (pela ANS, via Rol de Procedimentos).
Ela costuma ficar aberta por um período determinado e acontece de forma totalmente online. Não é votação nem abaixo-assinado: o que conta é a qualidade e a clareza das informações apresentadas.
Para profissionais de saúde, é a oportunidade concreta de levar a realidade da prática assistencial para dentro da avaliação.
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TRILHAS DE PARTICIPAÇÃO
SUS (CONITEC) e Saúde Suplementar (ANS) — use as abas acima para ver o passo a passo de cada uma.
● Participação online e gratuita
● Uma contribuição por CPF ou CNPJ
● Vale a qualidade, não a quantidade
> DO REGISTRO AO PACIENTE
Como funciona a avaliação de tecnologias em saúde
Antes de chegar ao paciente, a tecnologia percorre uma jornada estruturada. A Consulta Pública é uma das etapas dessa avaliação.
> DEPOIS DA DECISÃO
Documentos que orientam o uso e o que acontece se for incorporado
Uma recomendação favorável é só o começo: existem documentos que padronizam o cuidado e etapas até a tecnologia chegar, de fato, ao paciente.
Documentos oficiais do SUS que padronizam o cuidado com base em evidência científica.
Após a decisão de incorporação publicada no Diário Oficial, começa a fase de pós-incorporação até a oferta efetiva à população.
Publicação da decisão
Portaria de incorporação no Diário Oficial da União.
Pactuação e orçamento
Responsabilidades entre entes (CIT) e previsão orçamentária.
Diretrizes e tabelas
Elaboração/atualização de PCDT e inclusão nas tabelas do SUS.
Oferta ao paciente
Aquisição e disponibilização nas redes de atenção.
> QUEM CONDUZ O PROCESSO
Conheça os órgãos responsáveis
Cada trilha de participação é conduzida por um órgão diferente. Use as abas para conhecer cada um.
CONITEC
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS assessora o Ministério da Saúde nas decisões sobre incorporar, excluir ou alterar tecnologias no sistema público.
+1.020
Consultas Públicas realizadas
Papel institucional
Assessora tecnicamente as decisões de incorporação no SUS.
Participação social
Consultas e audiências públicas abertas à sociedade.
+580
Tecnologias incorporadas
Base em evidências
Avaliação clínica, econômica e de impacto orçamentário.
Transparência
Pautas, atas e recomendações são públicas.
> TIRE SUAS DÚVIDAS
Perguntas frequentes
Respostas rápidas para as dúvidas mais comuns sobre participação social em saúde.
A CONITEC decide sobre a incorporação de tecnologias no SUS (sistema público). A ANS trata da atualização do Rol de Procedimentos, que define as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados.
Não. A participação é totalmente gratuita e feita de forma online, com uma conta gov.br.
Sim. Profissionais de saúde, pacientes, familiares, pesquisadores, gestores e operadoras podem participar de ambas as trilhas.
PCDT são os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, que padronizam diagnóstico e tratamento no SUS. DDT são as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas, comuns na oncologia, com escopo mais amplo que não se limita às tecnologias já incorporadas.
Não imediatamente. Depois da decisão há uma fase de implementação (publicação, pactuação, orçamento, diretrizes e aquisição no SUS; ou Resolução Normativa e regras de cobertura na ANS) até a oferta efetiva ao paciente.
Não. Não é votação nem abaixo-assinado. O que pesa é a qualidade, a clareza e a relevância das contribuições.
> FONTES OFICIAIS
Recursos úteis
Para se aprofundar e acompanhar os processos de participação social em saúde.
Portal da CONITEC
Informações oficiais sobre avaliação de tecnologias no SUS.
Brasil Participativo
Plataforma oficial onde as contribuições são enviadas.
PCDT e DDT
Protocolos e diretrizes que orientam o cuidado no SUS.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre o processo de Consulta Pública.
> NÃO PERCA A PRÓXIMA
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Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. CONITEC. Consultas Públicas — gov.br/conitec.
BRASIL. Presidência da República. Plataforma Brasil Participativo.
BRASIL. ANS. Atualização do Rol de Procedimentos — gov.br/ans.
Sobre esta página
Conteúdo institucional e educacional da Pfizer, aberto ao público e destinado a promover o entendimento sobre participação social em saúde. As informações têm caráter informativo e não substituem as orientações oficiais da CONITEC, do Ministério da Saúde e da ANS. Para prazos, links e documentos atualizados, consulte sempre os canais oficiais.
Conteúdo informativo aberto ao público. Sem promoção de produto. Não contém recomendações médicas — em caso de dúvidas sobre a sua saúde, consulte sempre um profissional de saúde.
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