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Como participarPor que participarO que éDocumentosÓrgãosDúvidas

A sociedade está sendo ouvida sobre uma nova tecnologia em saúde

Uma avaliação está aberta para participação. Pacientes, familiares, profissionais de saúde e cidadãos podem contribuir para construir um sistema de saúde mais próximo das necessidades reais das pessoas.

ORIGEM
CONITEC | SUS ou ANS - Saúde Suplementar 

PERÍODO
[dd/mm/aaaa] a [dd/mm/aaaa] 

TEMA
[Título da Consulta Ativa]

Saiba mais e participeLoading Entenda o processoLoading



> COMECE POR AQUI
Como participar de uma Consulta Pública

Um passo a passo simples e gratuito. Os detalhes de cada consulta (link, prazo e documentos) estão sempre nos canais oficiais.

Acessar o portal da ANS
Entrar na página de participação da sociedade da ANS (Participa + Brasil).

Identificar-se
Acessar com a sua conta gov.br para registrar a contribuição.

Localizar a consulta
Buscar a Consulta Pública sobre a atualização do Rol de interesse.

Ler os documentos
Analisar a recomendação preliminar e o relatório técnico da COSAÚDE.

Enviar sua contribuição
Informar se concorda, discorda ou concorda/discorda parcialmente.

Plataforma oficial: Participa + Brasil / site da ANS | algumas propostas também passam por Audiência Pública.

> O IMPACTO DA SUA VOZ
Por que participar?

A qualidade e a relevância das contribuições ajudam a construir decisões mais próximas da realidade de quem cuida e de quem é cuidado — seja você paciente, familiar ou profissional de saúde, no SUS e na saúde suplementar.

Prática clínica no centro
Você traz observações reais do cuidado, da adesão e dos desafios de implementação.

Decisão mais informada
Contribuições qualificadas somam à avaliação clínica e econômica das tecnologias.

Cuidado com o paciente
Ampliar o acesso a tecnologias significa mais qualidade de vida para as pessoas.

Participação que transforma
A escuta da sociedade é parte oficial e essencial do processo de decisão em saúde.

> ENTENDA EM 30 SEGUNDOS
O que é uma Consulta Pública?

É o canal oficial em que a sociedade contribui com a decisão de incorporar, ampliar ou alterar uma tecnologia em saúde — no SUS (pela CONITEC) ou na saúde suplementar (pela ANS, via Rol de Procedimentos).

Ela costuma ficar aberta por um período determinado e acontece de forma totalmente online. Não é votação nem abaixo-assinado: o que conta é a qualidade e a clareza das informações apresentadas.

Para profissionais de saúde, é a oportunidade concreta de levar a realidade da prática assistencial para dentro da avaliação.

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TRILHAS DE PARTICIPAÇÃO


SUS (CONITEC) e Saúde Suplementar (ANS) — use as abas acima para ver o passo a passo de cada uma.


● Participação online e gratuita
● Uma contribuição por CPF ou CNPJ
● Vale a qualidade, não a quantidade

> DO REGISTRO AO PACIENTE
Como funciona a avaliação de tecnologias em saúde

Antes de chegar ao paciente, a tecnologia percorre uma jornada estruturada. A Consulta Pública é uma das etapas dessa avaliação.

> DEPOIS DA DECISÃO
Documentos que orientam o uso e o que acontece se for incorporado

Uma recomendação favorável é só o começo: existem documentos que padronizam o cuidado e etapas até a tecnologia chegar, de fato, ao paciente.

Rol Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Lista de referência que define as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados.

  • Atualizado em ciclos periódicos com participação social
  • Análise por avaliação de tecnologias e evidência
  • Cobertura obrigatória para os beneficiários
AcesseLoading
DUT Diretriz de Utilização Define os critérios clínicos para a cobertura de uma tecnologia listada no Rol.
  • Estabelece quando o procedimento é coberto
  • Alinha indicação clínica e cobertura assistencial
  • Pode ser incluída, alterada ou excluída via consulta
AcesseLoading
Se a tecnologia for incorporada ao Rol — próximos passos na ANS

Após a decisão da Diretoria Colegiada, a atualização é formalizada e passa a valer para os planos de saúde.

Decisão da DICOL
Diretoria Colegiada delibera sobre a atualização do Rol.

Resolução Normativa
Publicação da RN que atualiza o Rol de Procedimentos.

Diretriz de Utilização
Definição da DUT (Diretriz de Utilização) e das regras de cobertura, quando aplicável.

Cobertura obrigatória
Operadoras passam a cobrir a tecnologia para os beneficiários.

A vigência da cobertura segue o prazo definido na Resolução Normativa publicada pela ANS.

> QUEM CONDUZ O PROCESSO
Conheça os órgãos responsáveis

Cada trilha de participação é conduzida por um órgão diferente. Use as abas para conhecer cada um.


ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar regula os planos de saúde privados e define, por meio do Rol de Procedimentos, as coberturas obrigatórias aos beneficiários.

Rol
Atualizado em ciclos periódicos

Papel regulatório
Regula o setor privado e define coberturas obrigatórias.

Participação social
Consultas e audiências públicas para beneficiários e HCPs.

Planos
Tecnologias incorporadas

Atualização do Rol
Ciclos de análise de novas tecnologias por evidência.

Cobertura assistencial
Define o que os planos devem obrigatoriamente cobrir.

> TIRE SUAS DÚVIDAS
Perguntas frequentes

Respostas rápidas para as dúvidas mais comuns sobre participação social em saúde.

Qual a diferença entre a consulta da CONITEC e a da ANS?

A CONITEC decide sobre a incorporação de tecnologias no SUS (sistema público). A ANS trata da atualização do Rol de Procedimentos, que define as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados.

Preciso pagar para participar?

Não. A participação é totalmente gratuita e feita de forma online, com uma conta gov.br.

Qualquer pessoa pode contribuir?

Sim. Profissionais de saúde, pacientes, familiares, pesquisadores, gestores e operadoras podem participar de ambas as trilhas.

O que são PCDT e DDT?

PCDT são os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, que padronizam diagnóstico e tratamento no SUS. DDT são as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas, comuns na oncologia, com escopo mais amplo que não se limita às tecnologias já incorporadas.

Se a tecnologia for aprovada, ela já está disponível?

Não imediatamente. Depois da decisão há uma fase de implementação (publicação, pactuação, orçamento, diretrizes e aquisição no SUS; ou Resolução Normativa e regras de cobertura na ANS) até a oferta efetiva ao paciente.

A Consulta Pública é uma votação?

Não. Não é votação nem abaixo-assinado. O que pesa é a qualidade, a clareza e a relevância das contribuições.

> FONTES OFICIAIS
Recursos úteis

Para se aprofundar e acompanhar os processos de participação social em saúde.

Portal da ANS
Agência Nacional de Saúde Suplementar — informações oficiais.

AcesseLoading

Consultas Públicas da ANS
Participe das consultas sobre a atualização do Rol.

AcesseLoading

Rol de Procedimentos
O que os planos de saúde devem obrigatoriamente cobrir.

AcesseLoading

Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre o processo de Consulta Pública.

AcesseLoading

> NÃO PERCA A PRÓXIMA
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Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. CONITEC. Consultas Públicas — gov.br/conitec.
BRASIL. Presidência da República. Plataforma Brasil Participativo.
BRASIL. ANS. Atualização do Rol de Procedimentos — gov.br/ans.

Sobre esta página
Conteúdo institucional e educacional da Pfizer, aberto ao público e destinado a promover o entendimento sobre participação social em saúde. As informações têm caráter informativo e não substituem as orientações oficiais da CONITEC, do Ministério da Saúde e da ANS. Para prazos, links e documentos atualizados, consulte sempre os canais oficiais.



Conteúdo informativo aberto ao público. Sem promoção de produto. Não contém recomendações médicas — em caso de dúvidas sobre a sua saúde, consulte sempre um profissional de saúde.

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